sexta-feira, 10 de novembro de 2017

A fundação da Confraria da Misericórdia de Melgaço - 500 anos de História


Neste ano de 2017, a Santa Casa da Misericórdia de Melgaço celebra cinco séculos de existência. Esta secular instituição regeu-se nos seus primórdios pelo Compromisso impresso em 1516, cujo alvará de confirmação foi redigido a 12 de Julho de 1517. Isto faz da Misericórdia de Melgaço, uma das mais antigas de todo o país, conservando ainda hoje esse primitivo documento estatutário, um verdadeiro  e raro tesouro histórico.
As origens da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço tem que ser estudadas no contexto da sequência do surgimento da SCM de Lisboa. A fundação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa remonta a 1498, obra da rainha D. Leonor, viúva do rei D. João II.
Terá sido em 1500 que, muito provavelmente, se terá redigido o primeiro compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Tratava-se de um documento manuscrito que terá desaparecido durante o Sismo de 1755.
A Misericórdia lisboeta conserva ainda hoje no seu cartório um exemplar do Compromisso de 1502, feito em pergaminho, da autoria de Gomes Peixoto. Continua, contudo, por esclarecer se se trata de uma cópia do anterior ou de uma nova ordenação da lei.
Se a fundação da SCM de Lisboa é obra inegável da rainha Leonor, a expansão das Misericórdias para todo o país tem de ser atribuída ao rei D. Manuel I que incentivou o surgimento de Confrarias da Misericórdia um pouco por todo o país com o claro objetivo de replicar um pouco por todo o reino a experiência e forma de atuação da instituição lisboeta no que toca à assistência aos mais necessitados.
Este movimento de criação foi estimulado através de cartas enviadas pelo rei às vereações locais ou então pelo envio de emissários. A atestar este impulso, podemos citar uma carta do monarca dirigida à Câmara do Porto em 14 de Março de 1499, da qual se trancreve este trecho: “…e porque as obras de Misericórdia que pelos officiaes d’esta confraria cada dia se fazem, redundada em muito louvor de Deus de que nós tomamos muito contentamento, por se em nossos dias fazer, folgamos muito, que em todas as cidades, villas, logares principaes do nosso reino se fizesse a dita confraria, na forma e maneira que no dito regimento se contem”.
É preciso compreender que o contexto no qual este esforço fundacional de misericórdias se deu é o de um reino que dava os seus primeiros passos no caminho da construção de um Estado territorial centralizado e que, naturalmente, estava ainda longe de possuir uma rede burocrático-institucional homogénea que lhe permitisse dominar e submeter o espaço e os múltiplos poderes que nele se exerciam (PAIVA, et al, 2002).
Desta forma, surge o primeiro compromisso impresso e publicado pela Misericórdia de Lisboa, que data de 1516, que retoma, segundo alguns autores, de forma mais ordenada e elaborada, o conteúdo  do compromisso original manuscrito. Foi redigido por André Pires e aprovado pelo rei D. Manuel I, em 15 de Novembro de 1516. A sua impressão foi confiada pelo rei a dois tipógrafos de renome, Valentim Fernandes e Harman de Campos. O resultado deste trabalho é considerado atualmente como uma rariadade documental, um verdadeiro tesouro da História. Foi impresso um número desconhecido mas limitado de réplicas do qual faz parte este peimeiro Compromisso da Confraria da Misericórdia de Melgaço.
Convém contudo alertar o leitor que são conhecidas duas edições do Compromisso da Misericórdia, ambas com data de 20 de Dezembro de 1516. Segundo ANNINGER, A. (1983), prontamente secundada por LEÃO, F. (1995), esta mostra, sem margem para dúvidas, que uma dessas edições (a que ostenta na portada uma cercadura com elementos fitomórficos e zoomórficos), repetindo embora o texto da primeira – inclusive no respectivo colofone –, é uma edição contrafeita da impressão original. Na versão autêntica, “a decoração da cercadura do rosto é constituída por elementos malacolóficos (conchas) em céu estrelado sobre fundo negativo” (http://microsite.scml.pt/).
As caraterísticas do primeiro Compromisso da Confraria da Misericórdia de Melgaço não oferecem dúvidas. A decoração da capa, caraterísticas e conteúdo da impressão correspondem inteiramente à versão original.
O exemplar que existe no Arquivo da SCM de Melgaço é, como se disse, parte de um restrito número de exemplares que chegaram ao nosso tempo em bom estado de conservação. Segundo, CUNHA, A. (1925), da edição original de 1516, existiriam à época apenas dez preciosos exemplares, não indicando a quem pertenciam bem como a sua localização. Na verdade, atualmente, existem onze exemplares conhecidos, sendo que dez desses compromissos se encontram em Portugal e um outro se encontra na Biblioteca da Universidade de Harvard (Estados Unidos da América).
No espaço das últimas páginas deste Compromisso da Misericórdia de Melgaço, surge um pormenor muito valioso que é o alvará de confirmação dos estatutos lavrado no dia 12 de Julho de 1517, pelo punho de Luíz Fernandes, escrivão da Misericórdia lisboeta, que aqui mostramos:
Apoiando-nos em ESTEVES, A. (1957), neste alvará de confirmação, pode ler-se:
“O provedor e ofecyaes da Santa Cofraria da Mysycordea desta mui nobre e semprre leall çydade de Lixboa fazemos saber a quatos este copmysso vyre q esta santa cofrarya se rege e adminystra pello copmyso atras espto e per elle concedemos pvylegeos aos maposteiros que (…1) com ho trelado do pvylegeo q el rey nosso sor pa ella daa e sse lhe guardaão p into segdo forma do dio copmyso. E el Rey nosso sor ho ha asy pa serviço de Ds e seu e favorece e todo a dita cofraria e copmyso. E ora Po Nogra proveador da cofraria da mysycordea da villa de Barcellos e seu nome e dos ofecyaaes da dita cofraria nos pedyo q lhe mandassemos dar ho trelado do dto copmyso autorysado pa p’ elle se rregerem e menystrarem a dta cofraria. E visto p nos sseu dezer e pedyr ser sservyço de Ds lhe madamos dar ho trelado do dto copmyso impmydo do propreo modo e manra  q he ho nosso p honde nos regemos e menystramos a dta cofraria pa q lhe sseja guaardado asy como nelle se cotem e asynamos aquy esta certydão  sselada co ho sello da dta cofraria e fta p Luys Frz escvão della aos XIJ dias do mês de julho de myll e quinhetos e dezasete anos.”

(Lugar do Selo, que se perdeu, e assinaturas)

(1) Segue-se uma linha que se perdeu ao serem aparadas as páginas quando se encadernou o volume em meadoss do século XVII.

Mas quem foi este Pedro Nogueira que é responsável pelo pedido do primeiro Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço? Ele é apontado como o primeiro provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos. No livro  Barcelos Histórico Monumental e Artístico, Eugénio de Cunha e Freitas refere que a instituição da Misericórdia barcelence terá tido como primeiro provedor o referido Dr. Pedro Nogueira que era Capitão do Terço de serviço de D. Fernando I, 9º Conde de Barcelos.
Terá sido, provavelmente, neste forte desejo do rei D. Manuel I de levar as Misericórdias a todo o país que terá nascido a Confraria de Melgaço. À exceção deste valioso Compromisso, que inclui o alvará de confirmação manuscrito atrás citado, no espólio documental da instituição são raros os suportes que nos contem os primeiros tempos de vida da instiuição, especialmente durante o século XVI. De facto, apenas temos notícias de 1531, relativas a um alvará pelo qual se houve por bem anexar à Confraria da Misericórdia o Hospital de S. Gião da vila de Melgaço, alvará cuja cópia se encontrava no arquivo da Santa Casa e foi transcrito no seu Tombo. Contudo, no tal documento datado de 1 de Dezembro de 1531, não consta o nome do provedor ou algum irmão da Mesa. Desde a sua fundação até 1589, a não ser a notícia de Martim Lopes ter sido escrivão da Mesa da Santa Casa e por vezes outros cargos ter exercido, nada mais se conhece da sua vida interna ou da sua atividade religiosa.
Neste contexto de excassez documental, podemos considerar legítimas as dúvidas levantadas por ESTEVES, A. (1957) quanto à data da fundação da Confraria da Misercórdia de Melgaço. O dito autor salienta também que não é certo que o Compromisso, religiosamente guardado há séculos no Arquivo da Misericórdia de Melgaço, seja de facto o documento normativo maior da Misercórdia melgacense. Todavia, o mesmo autor reconhece também que a tradição oral local reconhece este documento estatutário como o autêntico primeiro Compromisso da Confraria da Misericórdia de Melgaço. Além disto, existe uma inscrição manuscrita posterior, possivelmente de finais do século XVII ou XVIII, onde se identifica claramente o documento com os dizeres: “Estatutos e Compromisso desta Sta. Caza da Sta. Misericórdia da Villa de Melgaço”.
Desconhece-se qual terá sido a primeira casa que terá acolhido a sede desta Confraria da Misericórdia nos tempos da sua fundação por falta de suporte documental. Contudo, ESTEVES, A. (1957) levanta a hipótese de a Confraria da Misercórdia melgacense ter funcionado nos seus primórdios na primitiva igreja paroquial de Santa Maria do Campo. No seu livro, sugere a sua localização referindo que onde hoje se encontra a igreja da Misericórdia, levantava-se outrora outra igreja mais pequena e mais modesta. Para termos noção da dimensão do templo primitivo, o autor sugere que se derrube à atual igreja a sacristia e o consistório; apeie-se a varanda do sino e o corpo que desta vai até às escadas do consistório. Fechem-se a porta travessa e obstruam-lhe todas as frestas e o óculo frontal. Coloquem o sino, no cimo, no meio da frontaria e  o altar-mor, retirados os laterais, um ou dois metros à frente e por último estreitem e abaixem a porta de entrada e armem-lhe um alpendre, de pedra e madeira, na frente, com uma oliveira ao lado e teremos assim, a fábrica dessa outra pequena igreja, antiga, primitiva, tal qual devia existir na Idade Média com o Orago de Santa Maria do Campo, invocação que o rodar do tempo e o carinho desde o princípio consagrado pelo povo à Santa Casa cedo apagaram da memória dos homens. (ESTEVES, A., 1957)
É muito provável que a Confraria da Misericórdia de Melgaço tenha aí nascido há 500 anos atrás…


Fontes consultadas:

- ANNINGER, Anne (1983) - «Un oiseau rare: le Compromisso de 1516 de Hermão de Campos.» Revista da Biblioteca Nacional, Lisboa, vol.3, n.o 1-2, Jan.-Dez., pp. 205-213.
- CUNHA, Alfredo da (1925) – A Santa Casa da Misericórdia do Fundão. Oficinas de O Comércio do Porto, Porto.
- ESTEVES, Augusto C. (1957) – Santa Casa da Misercórdia de Melgaço. Tipografia Melgacense, Melgaço.
- LEÃO, Francisco G. Cunha (1995) - «As edições quinhentistas dos Compromissos da Misericórdia de Lisboa», in Mater Misericordiae, Lisboa, Museu de S. Roque e Livros Horizonte, pp. 52-67.

- PAIVA, José Pedro et al (2011) - Portugaliae Monumenta Misericordiarum - Misericórdias e Secularização num século turbulento (1910 - 2000). Volume 9, Tomo II; Centro de Estudos de História Religiosa; Universidade Católica Portuguesa. Edição da União das Misericórdias Portuguesas.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Um empréstimo para construir o edifico da Câmara Municipal de Melgaço (1928)


Em finais da década de 20 do século passado, a Câmara Municipal de Melgaço ainda se situava no chamado Edifício dos Três Arcos, que hoje alberga o Solar do Alvarinho.
Na época, o edifício apresentava um mau estado de conservação e tornava-se impróprio para albergar os serviços municipais e a própria sede da Câmara Municipal. Assim, a edilidade melgacense pede autorização ao governo para contrair um empréstimo no valor de 250 contos à Caixa Geral de Depósitos para a construção da nova Câmara Municipal. Para tal é dirigida uma missiva, datada de 15 de Novembro de 1928, ao Ministro do Interior para que interceda junto do Ministro das Finanças à época, António de Oliveira Salazar para obter aprovação para o mesmo:
“Melgaço, 15 de Novembro de 1928
Ex.mo Sr. Ministro do Interior,
Com o maior empenho, venho rogar a V. Excelência se digne conseguir que Sua Excelência, o ministro das Finanças permita o empréstimo de 250 contos que pretendemos da Caixa geral de Depósitos se realize o mais breve possível, atendendo a que já foi autorizado por despacho de V. Excelência de 20 de Abril do corrente ano e a que o fim a que é destinado é de absoluta necessidade.
Confiando na valiosa proteção de V. Excelência, subscrevo-me - Saúde e Fraternidade.
O Presidente da Comissão Administrativa,
Henrique Delfim”




Nesse sentido, como a resposta tardava, o próprio Governador Civil de Viana do Castelo também enviou uma outra missiva, datada de 5 de Julho desse mesmo ano de 1928 dirigida a Oliveira Salazar, então ministro das Finanças com vista a obter aprovação do dito empréstimo:
“Junto de V. Excelência venho patrocinar o empréstimo que a Câmara de Melgaço deseja contrair na Caixa Geral de Depósito na totalidade de 250 contos para a construção do edifício destinado a repartições públicas daquele concelho, pois de facto em Melgaço, estão elas pessimamente instaladas num edifício velho, imundo e pequeno, prejudicando-se assim todos os ramos da administração pública e desprestiginado as autoridades que dentro dele têm de exercer as suas funções.
Este empréstimo tem o parecer favorável da repartição competente do Ministério do Interior bem como a autorização do mesmo Ex.mo Ministro, tendo transitado para o Ministério das Finanças onde aguarda despacho.
Porque é integralmente justo assim o recomendo com todo o interesse a V. Excelência desejando - Saúde e Fraternidade.
Governo Civil de Viana do Castelo, 5/07/1928
O governador
(assinatura)”



Na realidade, o despacho de aprovação já tinha sido emitido em 28 de Abril de 1928, conforme documento, não tendo o processo tido andamento. O despacho tem os seguintes dizeres:
“Para os devidos efeitos, tenho a honra de remeter a V. Excelência o adjunto processo respeitante a um empréstimo respeitante a um empréstimo da quantia de Esc. 250.000$00 que a Comissão Administrativa da Câmara Municipa do Concelho de Melgaço pretende contrair na Caixa geral de Depósitos, cumprindo-me ao mesmo tempo informar V. Excelência de que o referido empréstimo, por despacho de hoje, foi autorizado por S. Excelência o Ministro do Interior, nos termos do decreto nº 12.327, de 15 de Setembro de 1926.
Direção Geral da Administração Política e Civil, em 28 de Abril de 1928”


O edifício da nova Câmara Municipal de Melgaço começou a ser construído em 30 de Abril de 1930, tendo sido inaugurado em 1931.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Como defender Melgaço de uma invasão em finais do século XVIII?


Em finais do século XVIII, Portugal temia um novo conflito com Espanha e o clima de elevada tensão gerado na Europa pela Revolução Francesa, fez com a Coroa Portuguesa tomasse algumas medidas com vista a proteger as nossas fronteiras de possíveis ataques a partir do lado espanhol.
Desta forma, temia-se que a guerra estivesse eminente. Foi então ordenado ao exército, mais especificamente ao Real Corpo de Engenheiros, que realizasse uma série de memórias sobre as condições de defesa da fronteira e do território português. Um desses engenheiros era Custódio Villas Boas que nos deixou importantes apontamentos sobre as estruturas de defesa de Melgaço em finais do século XVIII:
"O território fronteiriço entre os vales dos rios Minho e Lima, era ocupado pela vasta serra da Peneda, considerada intransponível por um exército moderno, não obstante os caminhos existentes no planalto de Castro Laboreiro, por onde comunicavam as populações locais, de ambos os lados. Em todo o caso, estas estradas estavam em muito mau estado de conservação, dificultando a progressão de um qualquer exemplo que pretendesse viajar com todo o seu trem de artilharia e provisões. Na eventualidade de esta situação ocorrer, era aconselhado um ataque imediato nesta área, de forma a limitar as possibilidades do inimigo.
De qualquer forma, para a vigilância e proteção desta área, existia o castelo de Castro Laboreiro, de planta medieval reformulada ao longo dos anos de acordo com a exigências militares, equipado com algumas peças de artilharia.
Desde Castro Laboreiro, à entrada do rio Minho, a fronteira era estebelecida pelo vale do rio Trancoso - também designado por “rio das Várzeas” - cujo vale de margens abruptas era considerado impenetrável. Os únicos pontos de passagem seriam duas pontes: a Ponte de Pouzafolles, ainda em área de montanha, e e Ponte das Várzeas, constrída em madeira no lugar de S. Gregório.
Por ocasião da denominada “Guerra Fantástica, em 1762, foi construído um pequeno reduto para vigiar a estrada do vale do rio Minho, embora estivesse arruinado em 1800.
A partir do rio Trancoso, a fronteira entre Portugal e a Galiza passava a ser estabelecida pelo curso do rio Minho, considerado por Villas Boas “um formidável fosso aquático das praças fronteiras, com 80 a 100 braças de largura média, e barreira de força ativa que em tempos de guerra equivale a muita tropa e reduplica a defesa daquelas praças”.
A primeira das defesas da fronteira Norte do Alto Minho, seguindo o curso do rio de montante para jusante, era a vila de Melgaço, equipada com 15 canhões e uma “obra coroa” (fortificação exterior à muralha) sobre a estrada para a Galiza. O castelo, de muralha circular e antiga, não era considerado aptp para a defesa, pelo que, Villas Boas o indicava para servir de quartel e armazém de víveres das tropas estacionadas naquela parte do território.
Deste  modo, a defesa da entrada do rio Minho, deveria ser feita no rio Trancoso, onde seria necessário construir alguns entreicheiramentos, equipados com os canhões de Melgaço, ao mesmo tempo que se demoliria a Ponte das Várzeas a fim de dificultar o movimento inimigo.
Em caso de invasão, as tropas portuguesas retirar-se-iam para as montanhas oferecendo a maior resistência possível. Combinando as caraterísticas do terreno com os meios militares, era possível opor uma eficaz resistência ao invasor, apenas com um pequeno número de homens: 32 artilheiros, um batalhão de infantaria, e alguma milícia e ordenanças, se o inimigo fosse em número muito superior, peder-se-ia recorrer aos reforços de Monção.
Em 1800, Villas Boas indicava já que a Ponte das Várzeas estava arruinada e o castelo de Melgaço havia sido desguarnecido da suas artilharia havia pouco tempo. O autor nada diz sobre o possível exist~encia de entricheiramentos, mas esta informação poderá constituir um indício das preparações para a defesa da Província, seguindo as diretrizes apontadas por aquele engenheiro militar.
O vale do rio Minho, desde a sua entrada em Melgaço até Monção, corria apertado por margens escarpadas, sobretudo a margem norte, o que dificultava a sua passagem. Vallas Boas identificava apenas um local onde seria possível ao inimigo atravessar o rio: o lugar do Salto situado a meio caminho entre Melgaço e Valadares (o local está perfeitamente identificado nas diversas variantes do Mapa da Província). Este ponto fraco na linha de defesa portuguesa, era já conhecido pelos espanhóis que, em conflitos anteriores, tentaram ali atravessar o rio, pelo que os portugueses construiram uma bateria provisória que deveria ser renovada e construída com melhor qualidade."
A guerra vai acontecer em 1801 com a invasão franco-espanhola.



Informações extraídas de: MOREIRA, Luís Miguel (2008) - O sistema defensivo do Alto Minho em finais do sés. XVIII. In: Cad. Vianenses; nº 41; 

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Um estranho esquema de contrabando nas fronteiras de Melgaço (1978)


O jornal espanhol “Las Vanguardia”, na sua edição de 16 de Dezembro de 1978, fala-nos de um estranho esquema de contrabando que passava nas fronteiras de Melgaço. O jornal conta-nos que existiam milhares de cabeças de gado que eram transportadas em camiões vindos do sul de Portugal até à fronteira melgacense e depois passado para Espanha. Contudo, o esquema não ficava por aqui. Quando os camiões voltavam para o sul, iam carregados de gado doente para abater vindo de Espanha. Segundo a notícia, isso permitia aos envolvidos receber um subsídio que o Governo português dava na época aos proprietários nestes casos de gado doente com tuberculose que tinha que ser abatido...
A notícia conta-nos:

“Contrabando de ganado de Portugal a España
Lisboa, 15 - Millares de cabeças de ganado fueron en los últimos introduzidos ilegalmente en España procedentes de Portugal, informa hoy el matutino comunista “O Diário”.
Un enviado de dicho periódico recorrió la region fronteriza portugueza de Melgaço, lindante com la provincia de Orense, donde descubrió que el ganado robado a las unidades colctivas de producción (UCP) de la zona de intervención de la reforma agrária atraviessa todo el país, transportado en camiones, hasta aquella región norteña.
Alli es trasladado a España envehículos pertenecientes a conocidas figuras de la zona, que lo transportan a través de rutas de contrabando “muy familiares para ellos”.
La Guardia Fiscal portugueza asegura conocer las ramificaciones de la organización, pero reconoce la existencia de dificultades burocráticas y operacionales para desmontarla.
Según “O Diario”, el escándalo asume proporciones más graves debido a que los camiones que transportan ganado en buenas condiciones regressan llenos de reses viejas y enfermas.
Dicho tráfico seria un buen negocio debido a que el Gobierno portugués indeminiza a los proprietarios de reses tuberculosas, lo que no ocurre en España.”


Extraído de: Jornal “La Vanguardia”, edição de 16 de Dezembro de 1978”.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Pedia-se uma estrada de S. Gregório (Melgaço) a Valença (1866)

S. Gregório (Melgaço), no início do século XX

Ao longo dos tempos, uma das principais razões do lento desenvolvimento de Melgaço é a fraca acessibilidade, fruto do crónico mau estado das suas estradas e caminhos. Em meados do século XIX, a estrada entre Valença e S. Gregório (Melgaço) encontrava-se intransitável e no Inverno, a subida das águas do rio Minho, em algumas áreas, cortava a circulação durante as alturas mais chuvosas.
Tais factos são discutidos num debate no Parlamento em 25 de Maio de 1866, onde um deputado se refere ao lastimável estado deste itinerário, pedindo ao Ministro das Obras Públicas a construção de uma estrada decente entre Valença e S. Gregório. Nas atas parlamentares, podemos ler que “O Sr. Joaquim Maria Osório (sobre a ordem): — Mando para a mesa a seguinte proposta:
Não posso deixar de chamar à atenção do inteligentíssimo ministro das Obras Públicas para o estado em que infelizmente se acha a estrada de Valença a S. Gregório no concelho de Melgaço. É ele de tal natureza, que o excelentíssimo antecessor de Sua Excelência, o Sr. Conde de Castro, em uma das ocasiões a que aludi a este assunto, nesta casa e daquela mesma cadeira me disse que há quarenta anos, estando Sua Exelência em Melgaço, se tinha contristado de ver o miserável estado desta estrada, já então intransitável.
Na actualidade, pôde Sua Excelência ajuizar qual será o seu estado, e quais serão os perigos a que se têem sujeitado os habitantes dos concelhos de Valença, Monção e Melgaço, que se vêem na dura precisão de a transitarem. Tornando-se estes perigos muito mais graves nas ocasiões invernosas, em que o rio Minho com as suas cheias a inunda.
Acresce a este mal os prejuízos que sofrem os proprietarios de não poderem levar os seus géneros agrícolas e industriais aos pontos de consumo.
Não tratarei agora de enumerar os factos lamentáveis que se têem dado naquela estrada, porque não desejo cansar a atenção da câmara e a do nobre ministro. Mas não posso deixar de chamar a atenção de Sua Excelência sobre a quase paralisação em que se acham os trabalhos da estrada dos Arcos a Monção, pelo diminuto pessoal que ultimamente ali se tem empregado. Espero que Sua Excelência dê as providências necessárias para activar a construção desta estrada, e para mandar continuar os trabalhos na direcção de Melgaço, por ser essa a directriz a seguir.
Também não posso deixar de chamar a atenção do nobre ministro sobre o estado em que se encontra a estrada de Valença a Paredes de Coura.
A câmara sabe que Coura é um ponto importantíssimo para o comércio, porque é sem duvida o celeiro do Minho, e os proprietários não têem meios alguns de fazerem sair os seus géneros agricolas para consumo, como acontece aos de Melgaço e Monção, do que lhes resulta graves prejuízos.
Confio que o nobre ministro tomará em consideração estas minhas observações, que são verdadeiras. Leu-se na mesa a seguinte proposta: Proponho que da verba, destinada para as estradas, seja aplicada a quantia necessária para a construção das estradas de Valença a S. Gregorio no concelho de Melgaço, e da de Valença a Paredes de Coura no concelho de Valença.
O deputado, Joaquim Maria Osorio.
Enviada á comissão de fazenda.”

Apenas muitos anos mais tarde é que chegaria a Melgaço a dita estrada…

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

As operações militares em Melgaço e a prisão do Vigário de Cubalhão (Melgaço, 1827)


Após a revolta de 1820, que implantou o liberalismo em Portugal, o país conheceu um longo período de instabilidade política, ditado pela oposição entre as fações liberais e as absolutistas e conservadoras. A monarquia constitucional teve dificuldades em se implantar, em parte devido às mentalidades enraizadas, que se opunham vivamente às mudanças jurídicas necessárias à instituição de uma nova ordem social, política e económica.
Em Melgaço, foi uma época de anarquia e insegurança em que os montes serviam de refúgio a bandos de guerrilheiros fieis à causa absolutista e os caminhos e as terras mais altas eram batidos constantemente por soldado leais à causa liberal. Numa publicação da época, o “Imparcial”, de 1827 encontramos provas dos tempos conturbados que se viviam no concelho. Num ofício do Capitão de Infantaria António Manuel de Meireles, este dá conta das operações militares que tem levado a cabo nas terras melgacenses e serras dos Arcos de Valdevez com vista a capturar os combatentes afetos à causa absolutista que se escondiam nas serras de Melgaço ou então fugiam para a Galiza pela raia seca. Numa destas operações, foi preso o Vigário de Cubalhão já que foi apreendido um documento enviado a este pelo Pároco de Lamas de Mouro com vista à angariação de homens nestas paróquias e em Castro Laboreiro para participarem numa revolta contra os soldados fieis ao rei.
“Os dois ofícios abaixo transcritos instruiram cabalmente os nossos leitores dos acontecimentos últimos em S. Gregório, e na raia seca. Eles patenteiam o denodo e valor das nossas tropas, os bem merecidos louvores que merece dos bons portugueses o ativo e bravo José de Caldas Ozório, Tenente de Infantaria 21 e o bem que igualmente se conduziu o Capitão António Manoel de Meirelles, do mesmo regimento:
Exmo. Sr. - Tendo-me recolhido da diligência de que por Vossa Excelência fiu encarregado, levo ao seu conhecimento todos os factos que ocorreram durante a minha digressão, que são os seguintes: Chegando à vila dos Arcos no dia 9  do corrente, encontrei ali 90 homens dos regimentos de Infantaria 3, 9 e Caçadores 12, que tinham sido mandados pelo Exmo. General desta província para o mesmo fim a que eu ia. E como visse que com a chegada daquela tropa se tinham feito públicos os movimentos que se pretendiam fazer sobre as guerrilhas rebeldes. Para ver se podia remediar este mal e conseguia surpreendê-los, ordenei imediatamente aos soldados da 21 que tinham ficado em Coura que avançassem naquela noite para os Arcos; e ao Tenente Caldas, que estava em Melgaço, que marchasse na madrugada dos dia 10 sobre o lugar da Peneda, e atacasse uma partida que ali estava e era capitaneada pelo Tenente de Veteranos de Lindoso, Francisco de Vasconcelos.
No mesmo dia 10, marchei eu para Soajo, aonde tive aviso que o Tenente Caldas tinha batido e dispersado os guerrilhas, fazendo-lhes 4 prisioneiros, e tomando-lhes uma égua com toda a bagagem e correspondência do Comandante e como tivesse igualmente notícia de que a tal guerrilha se estava de novo reunindo em um monte nas imediações do Tibo, marchei no dia 11 para os perseguir e acabarmos a precipitada fuga em que se puseram. Logo que eu me aproximei, e a densidade do monte por onde fugiram, frustaram os meus intentos, e a pacotilha dos ladrões se evadiu.
No dia 12, pus-me em marcha para S. Gregório, e ao meio dia fui atacado em Alcobaça por outra partida comandada pelo Capitão Velozo. Mandei o Tenente Caldas que os flanquasse pela direita, e eu carreguei-os pela estrada. Mas, fugindo eles precipitadamente e em desordem, só lhes pude fazer um prisioneiro, porque o resto se refugiaram  para a Galiza, que agora está servindo de couto de ladrões, e como lá não os podia perseguir, recolhi-me naquele mesmo dia a Melgaço.
A perda dos rebeldes constou de 5 prisioneiros com as suas armas, um bacamarte, uma égua, a bagagem e correspondência do Comandante, e da gente eu eu comandava, só tive ferido um soldado do 21.
Também prendi o Vigário de Cubalhão por me ter sido entregue um ofício que o Abade de Lamas de Mouro lhe dirigia, em cujo encontrei a autorização que o traidor Marquês de Chaves mandou ao Tenente Coronel de Milícias de Braga, António de Vasconcelos Leite Pereira para que sublevasse os povos e reunisse a maior força e número de guerrilha que pudesse para se opôr às determinações do nosso legítimo Rei o senhor D. Pedro IV. Este incendiário papel tem sido espalhado e afixado nas freguesias de Castro Laboreiro e suas imediações pelos párocos dos mesmos como Vossa Excelência verá no ofício do Encomendado do Crasto, que junto lhe remeto.
Se bem que toda a tropa que me acompanhou se portou com o denodo e brio que tem todos os leais portugueses, devo contudo particularizar o Tenente José de Caldas pela atividade e zelo com que desempenhou todas as comissões de que o encarreguei.
Deus guarde a Vossa Excelência.
Valença, 15 de Março de 1827.
Ill.mo e Ex.mo Sr José Maria de Moura - António Manuel de Meireles, Capitão da 21 (Infantaria)". 
Num outro oficio, podemos ler "Ex-mo Sr. - Tendo me recolhido da diligência de que Vossa Excelência me encarregou e ao Capitão Meireles, marchamos desta praça no dia 9, eu, em direitura à vila de Melgaço e ali recebi 80 soldados, 40 de Milícias de Vila do Conde, 20 das ditas de Viana e 20 do regimento 21. No dia 10 às 6 horas da manhã recebi do dito Capitão Meireles um ofício, datado da vila dos Arcos, aonde este referido Capitão se achava para que eu, logo que aquele recebesse, me pusesse em marcha para a Peneda e que ali me conservasse até ele chegar, tomando a estrada que daquele sítio se dirige à Galiza. Às 6 horas e meia da manhã, debaixo dessa grande tempestade me puz em marcha para o dito sítio, que consegui chegar ali à 1 hora da tarde. Logo que me fui aproximando à pequena povoação, foi vista a minha avançada pelo inimigo. Este correu a pegar nas armas e me fizeram algum fogo. Mas como eu carregasse com toda a minha tropa, que apesar do dia de água que tinha sofrido, sempre a levei reunida e os fiz desalojar das posições que tinham tomado, tanto da da ponte que eu notava mais dificultosa, sobre a qual marchei, como da outra, ao pé so santuária, por donde mandei avançar ao Tenente Rodrigo, das Milícias de Vila do Conde, que este bravo. Oficial e soldados, assim como os dos regimentos de Milícias de Viana, nada devem aos da primeira linha. No mesmo instante se pôs o inimigo em uma precipitada fuga, deixando em meu poder 4 prisioneiros, 2 armas, 2 baionetas, 3 boldriés dos ditos, 2 patronas, um traçado de refe, um bacamarte que era a arma do Comandante que os mandava, Francisco de vasconcelos, Tenente da fixe de Lindoso. Tomei uma égua, parte da bagagem deste comandante dentro de um saco, um capote, um casaco, uma fardeta de ganga azul, 2 pares de botas, 2 pares de meias, 2 lenços, um branco e outro de cor, e junto a isto uma porção de ofícios, que já estão em poder de Vossa Excelência, e mais uma mochila, com uma farda, umas calças azuis e uma camisa pertencente a um cabo de Milícias dos Arcos que anda unido a esta Comandante.
No dia seguinte às 5 da manhã fiz marchar o Tenente Rodrigo com 26 soldados pela estrada que atravessa esta áspera montanha sobre S. Bento do Cando 2 povoações da Gavieira, por me persuadir que esta seria a estrada que os soldados rebeldes escapados deviam tomar, e cortando-lhe por este modo a que vai para S. Gregório. Eu marchei com o resto e prisioneiros em direitura à povoação do Tibo, aonde mandei sair o dito Tenente que tinha mandado pela outra estrada. Neste sítio me juntei com o Capitão Meireles, que já aí estava quando eu chegava. Então lhe entreguei a gente que vinha debaixo do meu comando e só tenho a levar à respeitável presença de Vossa Excelência  digna conduta desta brava tropa. Não falando na Infantaria 21, que esta a mim me ensina a ser militar. Fiz mais um prisioneiro sobre Fiães no dia 12, de que já o referido Capitão daria parte a Vossa Excelência em razão de terem cessado as minhas funções.
Deus guarde a Vossa Excelência - Quartel de Valença, 16 de Março de 1827. Ex.mo Sr. José Maria de Moura.

José de Caldas Ozório, Tenente da 21.”

Extraído de: "Imparcial", Edição de quinta feira, 22 de Março de 1827.

sábado, 30 de setembro de 2017

Santuário da Senhora da Peneda em imagens video fantásticas


Veja imagens deslumbrantes em video de um dos locais mais lindos de todo o Portugal, o Santuário da Nossa Senhora da Peneda, na Gavieira (A. De Valdevez). A crença na Nossa Senhora da Peneda tem muitos séculos e baseia-se numa lenda muito antiga…




Segundo Frei Agostinho de Santa Maria, no livro "Santuário Mariano", no concelho do Soajo, entre o lugar de São Salvador da Gavieira e o de Castro, fica uma montanha altíssima de penedos muito grandes, à vista soltos e mal arrumados, tendo entre eles três que entre si formam uma lapa, e tendo em cima deles outro atravessado, de tamanha grandeza que é visto à distância de uma légua. Nesse sítio apareceu a milagrosa imagem da Senhora da Peneda ou das Neves, a 5 de agosto de 1220, mais ou menos, tempo em que se pode chegar àquele sítio, devido às neves que o cobrem a maior parte do ano. Quando entre as penedias uma pastora pastoreava algumas cabras, apareceu-lhe a Senhora, ao que dizem em forma de uma pomba branca voando ao seu redor, e manda-a dizer aos habitantes do seu lugar da Gavieira para ali lhe edificarem uma ermida. A pastora contou aos seus pais o pedido, mas esses não lhe dão crédito. Noutro dia, voltando a pastorinha com as suas cabras àquelas paragens, volta a aparecer-lhe a mesma Senhora numa lapa, e diz-lhe: "filha, já que não querem dar crédito ao que eu mando, vai ao lugar de Rouças (da mesma freguesia de Gavieira), onde está uma mulher entrevada há dezoito anos, e diz aos moradores do lugar que a tragam à minha presença para que ela cobre perfeita saúde". Assim fez a pastorinha e quando a mulher, chamada Domingas Gregório, chega à presença da imagem sagrada, logo ficou livre de todos os achaques que padecia, louvando a Virgem pelo benefício recebido. Frei Agostinho diz que a imagem é tão pequenina, não passando de um palmo de altura, que não foi obra dos homens, mas formada pelos anjos para acudir a remediar aos pecadores. Refere ainda que todos os que presenciaram o milagre de Domingas Gregório ficaram entusiasmados e trataram de construir a capela. Como porém o sítio da lapa onde apareceu a imagem era difícil para a construção, resolvem construí-la mais abaixo. Contudo, a imagem voltava sempre ao lugar primitivo, decidindo-se assim construir ali a ermida. O Pe. Carvalho da Costa, na Corografia Portuguesa, alude a uma tradição diferente. Segundo ele, entre ásperas serras, ao pé de uma altíssima e precipitada penha, foi achada há muitos anos, numa lapa, Nossa Senhora da Peneda, por um criminoso, natural de Ponte de Lima. Este, acoçado da justiça, passava miseravelmente a vida entre aqueles solitários bosques, servindo-lhes de companhia as feras, mas recorrendo a Deus com suas penitências de grande arrependimento, a Senhora consente que ele fosse o primeiro a vê-la depois de tantos anos estar ocula. A imagem, com o corpo tendo menos de um palmo, é de cor morena e tem o Menino Jesus no braço, sendo imagem milagrosa e de grande romagem todos os anos desde 5 de agosto até o dia de São Lourenço (10 agosto). Independentemente das tradições da aparição da Virgem na Peneda, o culto de Nossa Senhora das Neves foi oficializado na comarca de Valença pela Constituição Sinodal, de 1472, e o foral de D. Manuel ao Soajo, de 7 de outubro de 1514, confirma que os moradores daquela vila apascentavam os seus gados na branda da Peneda. Em 1775 já ali haveria uma pequena povoação, visto proceder-se a uma busca às casas dos moradores, para averiguar se tinham furtado tabuados do santuário.